Entra em vigor a partir de hoje 20/09/2021 o decreto 10.797, com prazo determinado para término até 31/12/2021.

O decreto altera as alíquotas do IOF (impostos operações de crédito), na tomada de empréstimos para pessoas jurídicas e físicas.

Como é a cobrança no IOF e o que muda até dezembro:

O IOF em operações de crédito é cobrado em duas etapas:

1º Etapa: IOF Adicional

É cobrado 0,38% sobre o montante financiado. Esta cobrança não muda no decreto 10.797.

IOF adicional = R$ 5.000.000,00 x 0,38% = R$ 19.000,00

2º Etapa: IOF diário

Esta aliquota é cobrada conforme abaixo:

– Para pessoa Jurídica: é cobrado 0,0041% sobre o valor financiado, calculado linearmente por dias corridos, limitado a 1,50% ao ano,

0,0041% x 365 dias = 1.4965% a.a.

– Para pessoa física:  é cobrado 0,0082% sobre o valor financiado, calculado linearmente por dias corridos, limitado a 3,00% ao ano.

0,0082% x 365 dias = 2,9930% a.a.

Com o Decreto 10.797 de 20/09/2021 a 31/12/2021 o IOF diário terá suas alíquotas alteradas conforme abaixo:

– Para pessoa Jurídica: será cobrado 0,00559% sobre o valor financiado, calculado linearmente por dias corridos, limitado a 2,04% ao ano,

0,00559 x 365 dias = 2,0403% a.a.

– Para pessoa física: será cobrtado 0,01118% sobre o valor financiado, calculado linearmente por dias corridos, limitado a 4,08% ao ano.

0,01118 x 365 dias = 4,0807% a.a.

Temos um artigo que explica como calcular o IOF para Operações de Crédito e tambem uma planilha com o cálculo da nova alíquota