Realizar a projeção da TJLP em 2017 será especialmente incerto, pois já estão sendo ventiladas algumas notícias sobre estudos e reuniões para implementar mudanças na forma de cálculo da TJLP. Pouco é divulgado e as fontes pedem para não serem reveladas, mas o que se tem noticiado basicamente é que esta mudança seria no sentido de vincular a TJLP as taxas das NTN-Bs, que são títulos públicos atrelados à inflação (IPCA). Lembramos que as taxas dos títulos públicos sempre convergem para ficarem próximas à SELIC, dadas as operações de arbitragem.

As conversas estão envolvendo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Ministério da Fazenda e o Banco Central. Esta mudança seria realizada com uma regra de transição que duraria alguns anos até a TJLP chegar nos patamares das taxas de mercado, eliminando quaisquer subsídios.

Isso faz todo o sentido, pois ao longo de 2016 foi observado um substancial aumento de repasses do BNDES, onde parte do financiamento já foi atrelado à SELIC. A moeda criada pelo BNDES para indexação destas operações é a UMSELIC.

Por hora, o que temos são as regras atuais para cálculo da TJLP envolvendo as metas de inflação e o componente de risco.

Projetamos que a TJLP em 2017 feche o ano estável em 7,50%, sujeito a uma oscilação de ±0,50%.

Clique na imagem para ampliar.

Seguindo a resolução 4.345 do Banco Central, que estabelece a forma de cálculo da TJLP, temos que coletar as metas de inflação e o componente de risco. Veja também o artigo completo: Como é calculada a TJLP.

Basicamente a forma de cálculo é definida pela composição das Metas de Inflação determinadas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e um Prêmio de Risco, sendo este último totalmente arbitrado pelo Bacen (Banco Central), o que sempre gera uma grande incerteza nas previsões para a TJLP.

Clique na imagem para ampliar.

Onde:

Icor e Iseg: são as metas de inflação para o ano corrente e o seguinte.

Mcor e Mseg: os números de meses até o final do ano corrente e o número de meses do ano seguinte que a taxa estará vigente.

Risco: é um prêmio de risco arbitrado pelo Banco Central

Para o ano de 2017 as metas de inflação fixadas pela resolução nº 4.419 do Banco Central foi de 4,50% com um intervalo de tolerância de ±1,5%.

Clique na imagem para ampliar.

Embora o prêmio de risco seja arbitrado pelo Banco Central, vamos adotar nesta projeção o EMBI+ Brasil. É um índice calculado com base nos títulos de dívida emitidos pelo Brasil em relação aos títulos de dívida emitidos pelo Estados Unidos da América do Norte. Em 2016 o EMBI+ Brasil fechou o ano em 328 pontos (sendo que cada 100 pontos é equivalente a 1,00%).

Clique na imagem para ampliar.

Assim temos o cálculo de 7,78% seguindo a formulação definida pelo Bacen.

Clique na imagem para ampliar.

Dada a forte recessão e as projeções de quedas da SELIC, não acreditamos em alterações na TJLP para o ano de 2017.

Particularmente, esperamos que o objetivo de trazer a TJLP para taxas de mercado será alcançado em maior parte com as quedas da SELIC do que com altas da TJLP, isso no curto prazo. Após o diferencial entre essas duas taxas ser reduzido, aí sim teremos um melhor ambiente para uma alteração na forma de cálculo da TJLP.